MAXITEL S.A., empresa com sede na Av. Raja Gabaglia, n.º 1781, Luxemburgo, Belo Horizonte – MG, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.009.686/0012-05, Inscrição Estadual n.º 062.795318.00-05, Inscrição Municipal n.º 142.377/001, doravante denominada “TIM”, oferece aos novos Clientes que habilitarem em um dos planos TIM GSM pós-pago ou clientes que migrarem de qualquer plano pós pago da tecnologia TDMA para qualquer plano pós pago da tecnologia GSM e que, em todos os casos, adquirirem um aparelho novo marca MOTOROLA®, na cidade de Belo Horizonte, nos pontos de venda listados no item 3 (três), no período compreendido entre os dias 22/03/2006 a 05/04/2006.

 A promoção “Axé Brasil 2006” consiste na entrega dos prêmios listados no item 4 (quatro) mediante o cumprimento das condições a seguir:

1. Período da Promoção:

1.1. A promoção será válida no período compreendido 22/03/2006 a 05/04/2006

2. Detalhamento da Promoção:

2.1. Os (i) novos clientes que adquirirem um aparelho novo da marca Motorola® (listados na tabela abaixo) e que habilitarem em um dos planos TIM GSM pós-pago ou (ii) os clientes antigos da tecnologia TDMA que migrarem de qualquer plano pós-pago dessa tecnologia para qualquer plano pós-pago da tecnologia GSM ou (iii) os clientes antigos já habilitados nos planos de serviços pós pagos da tecnologia GSM e que efetuarem a compra de um aparelho novo da marca Motorola® (também listados na tabela abaixo), terão direito a: 1 (um) par de ingressos para o denominado o evento “Axé Brasil 2006, realizado nos dias 07/04/2006 e 08/04/2006.

2.2. O par de ingressos é destinado ao Cliente e ao seu acompanhante. Portanto, serão distribuídos um par de ingressos para um único dia do evento, não sendo possível a troca do ingresso do acompanhante para outro dia do evento, salvo os aparelhos classificados na tabela abaixo como “nível 2” onde os clientes terão acesso a uma par de ingresso que lhe dão direito aos dois dias do evento.

2.3. O tipo de acesso a que o Cliente terá direito - cadeiras superiores ou “Espaço Tim” será determinado pelo modelo do aparelho comprado, conforme descrito no item 5 (cinco) e seguintes.

2.4. Em qualquer caso previsto neste regulamento é necessário que a aquisição do aparelho e a habilitação/migração ocorram através de um dos pontos de venda participantes, conforme descrito no item 3 (três).

2.5. É condição a participação desta promoção a compra de um novo aparelho GSM da Motorola® e uma nova habilitação na tecnologia GSM, sendo que esta promoção é limitada a apenas 1 (uma) habilitação por CPF.

3. Pontos de Venda Participantes da Promoção:

Loja: Endereço: Bairro:
Loja Bh Shopping Br 356 Nr.3049 - Loja 23 Belvedere
Loja Savassi Av.Getulio Vargas, 1303 Lj. 06/07 Savassi
Loja Afonso Pena Av. Afonso Pena 800 Centro
Ponto Maxitel Rede Celular Afonso Pena Av. Afonso Pena 920 Centro
Ponto Maxitel Barreiro Rua Barão De Coromandel 261 Barreiro De Baixo
Ponto Maxitel Betim Av. Amazonas 585 Centro
Paineras Sete Lagoas Av Cel  Altino França 198 Centro
Ponto Maxitel Self Shop Del Rey Av. Pres. Carlos Luz, 3001, Lj. 1136 - Caiçara (Shop. Del Rey) Caiçara
Big Celulares Av Joao Cesar De Oliveira Nº 1275 Eldorado - Big Shopping
Ponto Maxitel Picolli Shop Cidade Rua Tupis 337 Lj 37 Centro
Ponto Maxitel Mina Shopping Av Cristiano Machado 4000 Lj 180 / Bairro Sao Paulo - Minas Shopping
Ponto Tim Telmax  Via Shopping Av Afonso Vaz De Melo 640 Lj 107 Barreiro
Selfshop Av Amazonas 686 Centro
Ponto Tim Itau Power Planeta  Av. General David Sarnof, 5160 Lj 127 Cidade Industrial
Ponto Tim Info 2 Av. Olegário Maciel, 1600 Luc Bg 61 E 62 Lourdes
Ponto Tim Alo Tim Belo Horizonte Rua Espirito Santo, 973 Centro
Ponto Tim Picolli ( Av Contorno ) São Pedro Av Do Cont0orno 6061 Lj 129 / 130 São Pedro
Self Shop Big Av Joao Cesar De Oliveira Nº 1275 Lj 222 Eldorado - Big Shopping
Self Savassi  Cristovao Colombo Avenida Cristovão Colombo, 64 Lojas 108 E 109 Savassi
Mcs Bh Shopping Rodovia Br 356 Lj Nl 18 Belvedere
Alo Tim Celulares Bh Shopping Rod.Br 356 Nr 3049 Lojas 03 E 04 Belvedere
Planeta Celular Floresta Rua Itajubá, 494 - Loja 8 Floresta
Eletrocell Centro Af Pena Av.Afonso Pena,541 Centro


4. MECÂNICA DA PROMOÇÃO E POSTOS DE TROCA DO “VALE ACESSO”:

4.1. No ato da compra será entregue ao cliente um “vale acesso” que deverá ser trocado pelo par de acessos do Axé Brasil 2006. A exigência da entrega da premiação é de responsabilidade do cliente. A Tim se reserva o direito de não aceitar reclamações ou reivindicações posteriores ao ato da compra.

4.2. No período de 03,04,05,06 e 07 de abril de 2006, será instalada uma Central de troca na loja TIM, localizado na Avenida Afonso Pena, nº 800 , Bairro Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais. Neste posto o “vale acesso” será trocado pelos prêmios indicados no item 5(cinco). O horário de funcionamento do posto de troca será de 10:00 às 18:00 hrs.

O cliente deverá apresentar no ato da troca os seguintes documentos, sob pena de perda da premiação:
4.3. Clientes impossibilitados de participarem da promoção:
a) Aqueles que não adquirirem um novo aparelho da marca Motorola® no período da promoção não participarão desta promoção em hipótese alguma;
b) Aqueles que adquirirem aparelhos Motorola® através de qualquer outra forma de aquisição de aparelho que não tenha sido nos pontos de venda citados no item 3;
c) Clientes cuja análise de crédito não tenham sido aprovada pela Tim no momento da habilitação.
5. TIPOS E QUANTIDADE DOS PRÊMIOS:

5.1. Serão distribuídos, sem qualquer ônus, aos Clientes participantes desta promoção os seguintes prêmios:
5.2. O cliente que comprar um aparelho dos níveis 1 ou 3, poderão escolher a data do ingresso, entre 07 ou 08 de abril, condicionada a disponibilidade de estoque dos prêmios no ato da troca do “vale acesso”, conforme descrição do item 4 (quatro).

NÍVEL 1:
Motorola® C155, Motorola® C350, Motorola® E365, Motorola® E380, Motorola® T720, Motorola® V150, Motorola® V172, Motorola® V185, Motorola® V186, Motorola® C115, Motorola® C200, Motorola® C332, Motorola® C333, Motorola® T190, Motorola® T192, Motorola® V66, Motorola® A388, Motorola® C139

PREMIAÇÂO: 1(um) par de ingresso


NÍVEL 2:
Motorola® C650, Motorola® V220, Motorola® V300

PREMIAÇÂO: 2(dois) pares de ingresso


NÍVEL 3:
Motorola® V3, Motorola® V555, Motorola® V600, Motorola® ROKR, Motorola® MPX220, Motorola® V635, Motorola® U6, Motorola® V360

PREMIAÇÂO: 1(um) par de acesso para o Espaço Tim


6. DISPOSIÇÕES GERAIS:

6.1. O benefício somente será entregue a terceiros mediante a apresentação de procuração pública ou particular com firma autenticada em cartório, com poderes específicos. Fora esta condição, o benefício NÃO será entregue à terceiros em nenhuma hipótese.

6.2. A não retirada do prêmio no período acima estipulado não gera direito a qualquer ressarcimento ou indenizações.

6.3. Em nenhuma hipótese os prêmios poderão ser trocados por qualquer outro produto, de qualquer espécie, ou por dinheiro, sendo que os “vale acesso” não trocados na forma do item 4 perderão a validade, sem direito a qualquer tipo de indenização.

6.4. Os participantes, ao aderirem a esta promoção, declaram ciência que a Tim não possui qualquer poder de administração ou organização do evento denominado de “Axé Brasil 2006”, sendo esta responsabilidade única e exclusiva de sua realizadora.